Home- busca: abuso do empregador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.
Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Contratação pela CLT. Emprego de provimento em confiança.
Resilição. Efeitos. Multa do FGTS.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Caixa econômica federal. Plano de cargos comissionados. Alteração da base de cálculo das vantagens pessoais.
Caixa econômica federal. plano de cargos comissionados. alteração da base de cálculo das vantagens pessoais. ofensa ao artigo 468 da clt.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1
Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Vínculo de emprego. Policial militar.
Requisitos do artigo 3º da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:16
Acidente de trabalho. Manutenção de rede de alta tensão.
Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito interno. O trabalhode manutenção em rede elétrica de alta tensão envolve excepcional risco.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:06
Terceirização. Responsabilidade subsidiária. COELBA.
Caracterizada a ocorrência de intermediação de mão de obra por empresa interposta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE-FIM. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de trabalho e sendo esta afeta aos fins do empreendimento econômico, ou seja, relacionada a necessitas faciendi (necessidade de fazer) da empresa, desta é o ônus de provar a condição exceptiva alegada na defesa (artigo 333, II, CPC).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:17
STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?
STF impõe medidas cautelares a Silas Malafaia e reacende debate sobre liberdade de expressão, abusos do Judiciário e coerência nas garantias constitucionais
